Rastreio de celular leva o PETO 69 a prender acusados de furto com dogras no Pontal – Ilhéus
Na manhã da última terça-feira (14), foi recebida uma denúncia de um furto de celular, onde o seu rastreio levou a JOELSON DA CONCEIÇÃO NERY JÚNIOR, vulgo "BIMBO". Ao ser abordado, foi encontrado em sua posse 02 trouxinhas de uma erva esverdeada.
Na residência de Bimbo, no Pontal, haviam numa mesa 03 pedaços da mesma erva prensada pesando aproximadamente 70g e a quantia de 155,00 reais. Bimbo afirmou que o celular foi roubado por JOSÉ ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS JÚNIOR, vulgo "Zé", que evadiu do local quando avistou a guarnição, sendo detido logo em seguida. Os acusados bem como o material apreendido foi apresentado na delegacia para as devidas providências.
ASCOM 69ªCIPM
PF ameaça investigar patrimônio de US$ 4,77 bilhões de pessoa muito próxima a Lula da Silva
Bomba cairia no colo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e arruinaria com o PT
Atenção! Uma bomba muito superior ao escândalo do Mensalão, aquele que levou a cúpula do PT para a penitenciária da Papuda em Brasília, está para explodir no Brasil. E segundo informações do jornalista Jorge Serrão, editor do site Alerta Total, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria pego com as calças na mão depois de desvendados os segredos do enriquecimento fantástico de um determinado e carimbado empresário brasileiro, principalmente depois da chegada do PT ao poder no Brasil. Segundo o jornalista, até o Exército Brasileiro está de prontidão apenas aguardando o deflagrar do material “altamente explosivo”. A Polícia Federal do Brasil, ou pelo menos parte dela, é que estaria pronta para detonar um dos maiores esquemas de podridão na política brasileira de todos os tempos.
Confira a matéria de Jorge Serrão e que acaba de ser publicada no seu site: http://www.alertatotal.net!
Uma das cinco “tendências” na Polícia Federal arma uma desagradável surpresa para uma pessoa muito próxima do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe de um delegado pertencente a uma banda anti-governista da PF, com atuação consistente em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, ameaça abrir um procedimento investigatório para acompanhar suspeitas de crimes na evolução patrimonial incompatível com a renda declarada à Receita Federal pelo personagem ligadíssimo a Lula. A fortuna familiar do investigável é estimada em US$ 4 bilhões 770 milhões de dólares.
O patrimônio é impressionante. Usando “laranjas” (familiares, amigos pessoais e empresários parceiros), o alvo da PF é, ocultamente, um dos maiores pecuaristas do Brasil. Em três fazendas – em São José do Rio Preto e Botucatu (SP) e no Mato Grosso, em sociedade com um famoso cantor romântico) -, o investigável cuida de 4 milhões e 800 mil cabeças de gado. Também ostenta dois jatos (cada um avaliado em US$ 8 milhões). As aeronaves operaram em nome de empreiteiras amigas, para chamar menos a atenção, como se isso fosse possível, pelas tantas viagens que faz pelo Brasil e para paraísos fiscais, principalmente o Panamá.
O próspero negociante, em que a PF está de olho, tem participações em seis grandes hotéis (três no Distrito Federal, dois em Recife e um resort na Bahia). O agora alvo da PF – e provavelmente da Receita e da Justiça Federal – fez muitos investimentos em imóveis, o que chama a atenção e acaba facilmente rastreado. Tem um prédio avaliado em US$ 12 milhões e um terreno gigantesco, em áreas valorizadas na Zona Sul de São Paulo. Empenhou muita grana na construção de lucrativos mini-shoppings, onde fatura alto com aluguéis. Também injetou dinheiro em uma incorporadora e numa empreiteira que atua na região do Grande ABC.
Em tempos de problemas na Petrobras, chama atenção que o investigável seja detentos de lotes de 650 mil ações preferenciais da estatal de economia mista – em baixa no mercado. Além de muitas ações da Vale e Usiminas, o investidor também tem 10% de participação em uma grande companhia aérea e 20% de uma poderosa empresa de telecomunicações. Também tem ações de um grande grupo universitário em São Paulo, e uma lucrativa participação na Ambev. Em função da criação bovina, é acionista minoritário de vários frigoríficos.
O empreendedor pródigo conseguiu uma representação para negociar jatos da Embraer na França, no Canadá e nos EUA. Além das aplicações na hotelaria nacional, junto com outro brasileiro, controla um hotel na França. Para facilitar os negócios, tem um apartamento em seu nome em Paris, a partir de onde opera suas contas correntes na Europa. O empresário brasileiro transita facilmente pela Itália, onde tem cidadania. Em sociedade com os Irmãos Castro, recebe dividendos, em dólares, de hotéis em Cuba. Sempre que pode, viaja para lá junto com Lula.
No rastro da Operação Lava Jato, o estouro deste escândalo, caso realmente se confirme, tende a superar, em impacto político negativo para o PT, o Mensalão (que rendeu condenações para apenas 24 dos 40 denunciados, sendo 13 milagrosamente absolvidos, poupando, principalmente, Lula da Silva). Também deve causar mais estrago que outras broncas que também chegaram próximas, mas ainda não afetaram Lula, como a Operação Porto Seguro – que rende um processo, que corre em estranho sigilo, contra a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, amiga a apadrinhada e ex-assessora de confiança do ex-Presidente.
As cúpulas do PSDB e DEM sabem de quem é o alvo da provável investigação que vai abalar o corrupto modelo capimunista da República Sindicalista do Brazil. A eleição presidencial deste ano promete ser um abatedouro de políticos – principalmente do lado governista da pocilga. Existem dossiês em profusão para alimentar a guerra suja pela sucessão de Dilma Rousseff. A ordem, dos investidores de fora, que gastaram centenas de milhares de dólares em espionagem, é destronar o PT do Palácio do Planalto.
No marketing policial, a ação programada para ser deflagrada a qualquer momento pode ser batizada de “Operação Famíglia” – numa alusão direta a como a máfia costuma ser conhecida no idioma italiano, além do termo “Cosa Nostra”. Grandes lobistas de Brasília já comentavam, na noite de ontem, do alto risco político desta operação. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo General de Exército José Elito, já sabe deste risco explosivo. A Presidenta Dilma e o Presidentro Lula, meio brigados por causa das confusões na Petrobras, também sabem do perigo à vista. A petralhada está mais aloprada que nunca.
Aviso aos especuladores de boatos
Antes que alguém tire conclusões precipitadas, uma advertência.
O alvo bilionário dessas investigações não será o empresário Eike Batista – também grande amigo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A atuação de Eike no mercado de capitais, por causa dos problemas na petrolífera OGX, já é investigada pela Polícia Federal, o Ministério Público e, por ações de investidores prejudicados, também com a Justiça.
Ilhéus terá mais FMs e TV; Itabuna ganha nova rádio
A cidade de Ilhéus terá uma segunda rádio comunitária, e a primeira TV educativa. O Município foi inclusa na lista contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades, 70 na Bahia, que vão receber outorgas de radcom e atendidas com rádios e TVs educativas. As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos. As TVs educativas também foram autorizadas em Barreiras, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. Itabuna e Itapé ganham emissoras FMs Educativas.
Ataque à base da Marinha nos Estados Unidos deixa cinco mortos
Um ataque a dois centros da Marinha em Chattanooga, no estado americano do Tennessee, deixou cinco pessoas mortas, incluindo o atirador. Segundo informações do jornal O Globo, pelo menos um policial ficou ferido durante o ataque, que aconteceu nesta quinta-feira (16).
Após o tiroteio, a segurança foi reforçada em outros pontos do país, como na Times Square, em Nova York, e em dois centros de recrutamento da cidade. De acordo com as informações preliminares, o caso está sendo classificado como terrorismo interno.
Policiais, militares da Marinha e o FBI estão no local investigando. "Temos um policial ferido. Foi um acontecimento horrível em nossa comunidade", disse o prefeito Andy Berke.
Ataques
Os ataques começaram por volta das 10h30, em pelo menos duas bases da Marinha, em Chattanooga. Às 10h45, os tiros foram ouvidos no centro de recrutamento em Lee Highway. Meia hora depois, o ataque terminou no Centro de Suporte de Operações da Marinha, na Amnicola Highway, deixando cinco vítimas fatais. Ao todo, três pessoas ficaram feridas.
ITAJU DO COLÔNIA: MENSAGEM DO PREFEITO EDINALDO MARTINS
Nesse dia tão importante quero parabenizar a minha querida Itaju e dizer que como prefeito tenho a missão de trabalhar pelo bem da comunidade, de lutar em busca de dias melhores. Portanto, o dia do aniversário de Itaju do Colônia é também o dia no aniversário de cada um de nós. É o dia de cada homem, cada mulher, cada criança Itajuense. É o dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras, que aqui vivem. Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da comunidade. Parabéns Itaju do Colônia pelos 53 anos.
sexta-feira, 17 de julho de 2015
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
APARTAI-VOS DE MIM, MALDITOS, PARA O FOGO ETERNO, PREPARADO PARA O DIABO E SEUS ANJOS
Uma das coisas que me causa angustia é saber que pessoas ouvirão no juízo final da boca de Jesus em alto e bom som, as duras palavras, “Apartai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o diabo e seus anjos” (Mt. 25.41). Muitas dessas pessoas tentarão justificar seus feitos religiosos, dizendo que expulsaram demônios, curaram, pregaram, mas nada disso adiantará, ouvirão de Jesus que nunca os conheceu, logo, nunca pertenceram ao povo de Deus.
O que levam essas pessoas a dizer que estão pregando e curando em nome de Cristo? Muitos “pastores, bispos e apóstolos” prometem resolver as necessidades das pessoas carentes sem contudo, falar-lhes de arrependimento e transformação de vida, tendo como discurso somente as necessidades materiais dos fiéis.
Percebe-se que o povo está carente, louvado seja Deus porque alguns conseguem ver a verdade (os Bereianos) e saem do meio nocivo. Voltando a minha tristeza que disse no começo das pessoas que ouvirão um “apartai-vos”. Jesus ao falar sobre isso disse! A preocupação de vocês não é relação aos enfermos, aos presidiários, aos sem vestes, aos famintos, aos drogados, nada fizeram para restaurar o homem das mazelas do pecado.
Estamos passando por um sério problema, as igrejas que mais cresce são os que estão na mídia alcançando todas as casas. O Pr. Waldomiro Motta, pioneiro do trabalho Batista na Bolívia dizia “enquanto a verdade é levada por lombos de burros ou de carros, a heresia vai de avião e é propagada pela TV, como verdade”. (FERREIRA. Teologia da Igreja . JUERP 2001). Por mais que sejam religiosos, seus objetivos principais é enriquecer e serem famosos.
Não acredito no evangelho que convence as pessoas a venderem seus bens e dar à igreja em troca de receber muito mais. O mundo está mudando, os valores estão mudando, seus oficiais estão cada vez mais sem crédito, e desvio de dinheiro, sonegação de impostos , pedofilia, mentiras, subornos e tudo que não presta. O mundanismo no meio religioso está crescendo. Se na igreja tem roubo, suborno, pedofilia, prostituição. O homossexualismo também quer entrar. Homossexualismo é pecado? As outras coisas também são. Homossexualismo fere os princípios cristãos e se não se arrependerem ouvirão também o “apartai-vos de mim”.
Porem haverá outro grupo que ouvirão, vinde benditos, porque se preocuparam com os outros, tiveram compromisso com Deus, tiveram arrependimento e fé, e conseqüentemente viveram na prática das boas obras. Pessoas que cuidaram dos enfermos, dos presidiários, dos sem vestes, dos famintos, dos drogados fizeram o que podiam para restaurar o homem das mazelas do pecado.
O inferno não foi preparado para o ser humano, não é da vontade de Deus que as pessoas vão para esse lugar, por isso ele enviou seu filho Jesus para restaurar os homossexuais, os pedófilos, os ladrões, mentirosos, os falsos pastores. Não precisamos de justificativas diante de Deus Ele dirá aos seus naquele dia, vinde para o reino de meu pai, pois, o que vocês fizeram aos necessitados fizeram a mim.
ANDERSON RESENDE BARBOSA
O apóstolo Tiago diz que “assim como corpo sem o Espírito é morto, assim também a fé sem obras é morta”. O Senhor nos chamou a arrependimento e fé, somos salvos pela graça, não pelas obras, mas para praticar as boas obras. Isso inclui o amor aos perdidos não somente os irmãos em Cristo.
Grávida de 8 meses perde filho e fica mais de 12 horas com bebê na barriga
A jovem Luísa Machado de Oliveira, de 21 anos, grávida de oito meses, está há mais de 12 horas à espera da indução do parto após constatar que o bebê já estava morto. A morte da criança foi descoberta no início da noite de quinta-feira (16), por volta das 18h, e até as 9h47 desta sexta-feira (17) ela ainda não tinha passado por algum qualquer procedimento para retirada do bebê. A informação é de uma amiga da família da jovem, Mariana Leonesy Barreto.
"Ela [Luísa] foi em uma consulta fazer o pré-natal e a médica não escutou o coração da criança. Então, a médica pediu que ela fosse fazer um ultrassom no Hospital Teresa de Lisieux, uma unidade que pertence ao plano de saúde dela, o Hapvida. Depois do exame, foi constatado que a criança estava morta. Só que Luísa tem cardiopatia e é uma paciente de alto risco por conta da cardiopatia, decorrente de uma febre reumática que teve quando era criança. Ela não pode fazer cesárea por conta da cardiopatia, então tem que fazer uma indução de parto nomal. Ela tem problema até para tomar o remédio de indução e precisa do acompanhamento de um cardiologista, que nunca chega", relata.
Já de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a demora na realização do procedimento não é por falta de médico, pois a paciente sofre de uma cardiopatia leve, o que não impede a realização do procedimento. A demora na retirada da criança é porque a paciente possui edemas nos membros inferiores e os médicos estão esperando que ela se estabilize. Disse ainda que o caso está sendo acompanhado pelo diretor da unidade de saúde.
Ainda segundo Mariana, o hospital informou que o médico que fica de sobreaviso deveria chegar na unidade de saúde em até 12 horas, mas segundo ela esse período já foi ultrapassado. "Ela chegou lá às 18h e por volta das 21h nós já sabiamos que o neném estava morto. Já são 9h47 e nem sinal do médico. Já completou as 12 horas de espera e a gente não tem uma solução", disse.
Dupla é presa com 600 comprimidos de ecstasy em condomínio na Bahia
Dois jovens de 29 e 24 anos foram presos com 600 comprimidos de ecstasy, 250 gramas de maconha "skank", cultivada em laboratório e mais potente que a droga comum, 150 gramas de haxixe e uma balança de precisão. A dupla foi detida na última quinta-feira (16), em um condomínio residencial, na Praia do Flamengo, em Salvador. Um deles mora em uma das casas do conjunto.
Investigadores da 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio) chegaram até o imóvel ocupado pelos traficantes, depois que um usuário de drogas indicou o endereço do fornecedor.
De acordo com a delegada Rogéria Araújo, titular da DT/Boca do Rio, a polícia vai investigar a origem da droga apreendida. Os jovens não tinham passagens pela polícia. Eles serão encaminhados ao sistema prisional. (G1)
MPF abre inquérito para investigar Lula por tráfico de influência
O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto a políticos de outros países para conseguir contratos para a construtora Odebrecht.
As obras investigadas pelo MPF seriam financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O inquérito foi instaurado semana passada e, de acordo com o MPF, o período sob investigação compreende os anos de 2011 e 2014.
O inquérito é um desdobramento de uma investigação preliminar que já vinha sendo feita há pelo menos um mês. O MPF-DF informou que as obras sob suspeição teriam sido realizadas em países como Venezuela e Panamá. Em maio deste ano, o MPF-DF pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht sobre as relações entre o ex-presidente Lula e a empreiteira.
O Instituto Lula afirmou que recebeu a notícia do inquérito “com surpresa” porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar e considera que houve pouco tempo para análise do material.
Jovem condenado pelo estupro de 4 meninas no Piauí é morto por comparsas
Um dos adolescentes envolvidos no estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí foi espancado até a morte na madrugada desta sexta-feira (17). O crime aconteceu no Centro Educacional Masculino, em Teresina, onde o rapaz de 17 anos estava internado desde a quarta-feira (15).
A suspeita é de que o adolescente Gleidson Vieira da Silva tenha sido agredido pelos outros três menores condenados com eles na semana passada pela participação no crime. Segundo a Polícia Civil do Estado, o rapaz foi atacado pelos comparsas no alojamento onde eles começaram a cumprir a internação.
Os quatro estavam juntos na mesma cela do Centro Educacional. "A situação é gravíssima, eles deveriam ficar isolados. Estive com os adolescentes após o homicídio, eles disseram ter matado porque o outro tinha maior participação no estupro coletivo. Agora vão cumprir por mais este crime", declarou o diretor do Centro, Anderly Lopes, em entrevista ao G1 Piauí.
Gleidson recebeu várias pancadas na cabeça e ficou com o rosto desfigurado. Ele morreu no local. Os menores tinham sido transferidos para a casa de correção após a condenação na quarta-feira (15).
Segundo a revista Veja, o grupo estava apreendido anteriormente em outra unidade, onde Gleidson chegou a ficar separado. A mãe do rapaz revelou que ele tinha brigado com os comparsas pouco antes do estupro das garotas.
O clima entre o grupo piorou após o crime, quando os outros rapazes se irritaram com Gleidson porque ele divulgou um vídeo onde narra com detalhes o estupro coletivo, e delata os adolescentes envolvidos. Após o crime desta sexta-feira (17), o trio suspeito de matar o colega foi levado para o Complexo de Defesa da Cidadania.
Entenda o caso
O caso ocorreu na cidade de Castelo do Piauí, a 180 quilômetros da capital, Teresina. As meninas, com idade entre 15 e 17 anos, foram encontradas violentadas e inconscientes.
As vítimas foram amarradas, estupradas e jogadas de um morro. Das quatro jovens, uma não resistiu aos ferimentos e morreu após 10 dias internada. Danielly Rodrigues, 17 anos, teve esmagamento da face, lesões pelo pescoço e tórax.
O mentor do crime, o traficante Adão José Silva Souza, 40 anos, foi preso dois dias após o crime e aguarda julgamento na Penitenciária de Altos.
Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro coletivo tinham sido condenados pela Justiça no dia 11 de julho. De acordo com a decisão, os acusados cumpririam inicialmente três anos de medida socioeducativa, com internação no Centro Educacional Masculino.
Os quatro jovens foram acusados dos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio. Para a mãe de uma das vítimas, a pena dada foi pequena. “Mas a Justiça é quem sabe. Fico pensando quando esses meninos saírem e voltarem para Castelo. Entrego o destino deles a Deus. Sou contra mandar fazer vingança”, disse à Folha na ocasião.
Mulher compra colete à prova de balas e morre ao testa-lo
Uma mulher morreu na tarde desta quinta-feira (16) em Butiá, no Rio Grande do Sul, após se submeter a um teste em um colete à prova de balas.
Segundo a Polícia Civil, ela pediu para um homem atirar contra ela, mas a bala atravessou o equipamento e atingiu o peito da mulher. A vítima tinha 29 anos. Ele chegou a ser socorrida com vida ao Hospital de Butiá, mas não resistiu ao ferimento. O suspeito de ter feito o disparo foi preso durante a noite. De acordo com o delegado Pedro Urdangarin, responsável pelo caso, a mulher foi comprar o colete em uma casa no centro da cidade. No local, ela vestiu o equipamento e pediu para o vendedor testá-lo atirando contra ela com uma arma de pressão, adaptada para o calibre 22.
O colete perfurado e a arma do crime foram recolhidos para a perícia. Testemunhas disseram para a polícia que a mulher queria comprar o colete porque pretendia abrir um ponto de tráfico de drogas na Vila Charrua, onde morava. A mulher não tinha antecedentes criminais, mas, segundo a polícia, familiares dela teriam envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão preventiva do suspeito de atirar na mulher deve ser encaminhada à Justiça ainda nesta quinta-feira (16).
Comerciante é executado com quatro tiros em Ubatã
Três homens em um veículo Gol branco chegaram num bar, no bairro Londrina, às margens da BR-330, em Ubatã, e executaram o dono do estabelecimento, Rubens Barbosa Porto, de 47 anos. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (15). Segundo relatos de testemunhas, a vítima, mais conhecida como "Xerife", jogava dominó sozinho, quando foi surpreendido pelos criminosos.
Os assassinos atiraram várias vezes. Quatro dos disparos atingiram o comerciante na cabeça. Cápsulas de pistola Ponto 45 foram encontradas na cena do atentado. Homens do 4º Pelotão da Polícia Militar estiveram no local e realizaram buscas pela região, mas não conseguiram nenhuma pista dos suspeitos.
O caso, ainda cercado por mistérios, está sendo investigado pelo delegado de Ubatã, Adelino Loyola. Uma das hipóteses é crime de mando.
ITABUNA: TRAPALHADA ADMINISTRATIVA IMPEDE CRÉDITO DO TICKET
Principal conquista dos servidores municipais de Itabuna, o Ticket Alimentação virou motivo de irritação para o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna) e a categoria. Não o benefício em si, mas o descaso com que os gestores tratam o assunto.
Pelo acordo assinado em 17 de junho, os créditos deveriam estar disponíveis até o dia 15 de cada mês. Porém, por pura incompetência, as secretarias “esqueceram” de repassar o empenho (valor referente ao número de servidores lotados no setor que têm direito ao benefício) e os trabalhadores ficaram a ver navios.
Diante deste descaso, um sentimento de indignação toma conta da categoria. “O acordo foi descumprido e nós estamos muito irritados com tanta atrapalhação. Mais parece uma comédia pastelão de quinta categoria”, reclama Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv, muito chateada com mais uma demonstração de incapacidade administrativa das secretarias para lidar com questões tão elementares.
“Quando não é o salário que atrasa, é o vale transporte e o ticket que não são creditados na data correta. É muita incompetência!”, desabafa a dirigente sindical.
E&L – Para confirmar que as administrações das secretarias tornaram-se uma ópera bufa de gosto muito duvidoso, o Sindserv recebeu comunicado informando que foi assinado um aditivo prorrogando o contrato com o questionado sistema E&L, que só trouxe transtornos para os trabalhadores.
Vale ressaltar que durante a campanha salarial a prefeitura se comprometeu em romper o contrato (distrato) com a empresa. “Fomos pegos de surpresa”, afirmou Wilma, que já agendou para o dia 23 de julho uma reunião com a administração municipal para tratar do assunto.
Caso o problema dos tickets não seja resolvido até esta quinta-feira (16) o Sindserv convocará os trabalhadores para uma assembleia nesta sexta-feira (17) a fim de deliberar sobre as ações que serão tomadas pelo sindicato.
BAHIA: OAB VAI AO CNJ CONTRA COBRANÇAS DE CUSTAS NÃO PREVISTAS EM LEI PELO TJBA
A pedido da OAB da Bahia, por iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar de suspensão da cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de atos relativos às ações penais públicas no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), inclusive em requerimentos de liberdade.
O procedimento pretende que o CNJ declare a nulidade do item 3 do Pronunciamento Técnico Circular nº 003-C/2012, da Controladoria do Judiciário (CTJUD) do TJBA, que instituiu a cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de determinados atos relacionado aos processo penal. Dentre eles, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros, para os quais é exigido o pagamento de forma antecipada.
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, explica que, nos termos do artigo 5º, parágrafo LXV, da Constituição Federal, “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. “Não é razoável que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia submeta a pessoa que está presa ilegalmente ao pagamento de custas para requerer sua liberdade”, pondera Viana.
Diante da ausência de previsão constitucional para a exigência de pagamento de custas na ação penal pública e da inconstitucionalidade de sua cobrança antecipada, a OAB, convencida de que tais exigências restringem o direito de acesso à justiça, do exercício da ampla defesa e do contraditório, pretende que cessem as cobranças de custas dos atos elencados, ou, se o CNJ decidir pela sua manutenção, que as cobranças não sejam antecipadas, mas realizadas somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
No procedimento apresentado ao CNJ, a Ordem argumenta ainda que os Tribunais Superiores já decidiram que, nas ações penais públicas, a exigência do pagamento de custas processuais somente se admite após a condenação definitiva.
URUÇUCA: PACIENTE RECEBE REMÉDIO VENCIDO EM POSTO DE SAÚDE
